Publicações
Nossos livros
TRIBUTAÇÃO E DESIGUALDADE PÓS-PANDEMIA – 2023
Álisson José Maia Melo, Antônio de Pádua Marinho Monte, Antonio Elmo Queiroz, Benedito Gonçalves, Bruno Nogueira Rebouças, Debora Bezerra de Menezes Serpa Maia, Eduardo Sabbag, Fabio
AS CONTRIBUIÇÕES NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO – 2003
Adilson Rodrigues Pires; Adriano Pinto; Angela Maria da Motta Pacheco; Antônio Carlos de Martins Mello; Aroldo Gomes de Mattos; Carlos César Sousa Cintra; Deborah Sales; Durval
LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO E DECADÊNCIA – 2002
Antônio Carlos de Martins Mello; Aurélio Pitanga Seixas Filho; Carlos Augusto Jeniêr; Carlos Vaz; Eduardo Rocha Dias; Francisco Wildo Lacerda Dantas; Hugo de Brito Machado; Hugo
REGIME TRIBUTÁRIO DAS INDENIZAÇÕES – 2000
Adilson Rodrigues Pires (O Regime Tributário das Indenizações), Angela Maria da Motta Pacheco (Regime Tributário das Indenizações), Antônio Carlos de Martins Mello (Não-incidência Tributária – Indenizações:
REPETIÇÃO DO INDÉBITO E COMPENSAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO – 1999
Antônio Carlos de Martins Mello; Aroldo Gomes de Mattos; Cairon Santos; Carlos Vaz; Dejalma de Campos; Gabriel Lacerda Troianelli; Hugo de Brito Machado Segundo; Paulo de
Artigos
Pena Prisional e Pena de Multa
Motivados pela leitura do parecer do Chefe do Ministério Público Federal na Reclamação nº 16.087/SP, junto ao Supremo Tribunal Federal, voltamos a abordar o tema relativo à necessidade de prévio exaurimento da via administrativa para viabilizar a propositura da ação
Temos afirmado a importância dos conceitos na linguagem jurídica, posto que a maior parte das divergências entre juristas resulta do uso inadequado de conceitos. E a
O Tributo Devido como Elemento do Tipo nos Crimes Contra a Ordem Tributária
Motivados pela leitura do parecer do Chefe do Ministério Público Federal na Reclamação nº 16.087/SP, junto ao Supremo Tribunal Federal, voltamos a abordar o tema relativo à necessidade de prévio exaurimento da via administrativa para viabilizar a propositura da ação
A não cumulatividade do ICMS e o conceito de insumo
A vigente Constituição Federal estabelece expressa e claramente que o ICMS será não cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação relativa a circulação de
Em excelente artigo sob o título A censura, (O Estado, dia 25/10/2010, p. 02), Lúcio Sátiro, de quem tive a honra de ser colega de turma
