Hugo de Brito Machado – Apresentação. Adriano Pinto – Não-cumulatividade. Anderson Furlan e Andrei Pitten Velloso – Não-cumulatividade. Antônio Carlos de Martins Mello – A Questão da Não-cumulatividade. Antônio Gilson Aragão de Carvalho – Não-cumulatividade. Carlos César Sousa Cintra – A Não-cumulatividade no Direito Tributário Brasileiro: Teoria e Prática. Carlos Henrique Abrão – Não-cumulatividade. Deborah Sales e Felipe Silveira Gurgel do Amaral – Não-cumulatividade. Francisco Regis Frota Araujo – Da Não-cumulatividade enquanto Princípio Constitucional. Hugo de Brito Machado – A Não-cumulatividade no Sistema Tributário Brasileiro. Hugo de Brito Machado Segundo e Raquel Cavalcanti Ramos Machado – Não-cumulatividade Tributária. Ives Gandra Da Silva Martins – O Princípio da Não-cumulatividade e os Princípios da Subvenção Pública e da Neutralidade. João Dácio Rolim – Não-cumulatividade (Valor Agregado?). José Eduardo Soares de Melo – Não-cumulatividade. José Maria Martins Mendes, Denise Maria Moreira Chagas Corrêa e Márcia Martins Mendes de Luca – O Princípio da Não-cumulatividade no Sistema Tributário Brasileiro. Leonardo Nunes Marques – O Princípio da Não-cumulatividade. Marciano Seabra de Godoi – Não-cumulatividade. Márcio Severo Marques e Ronaldo Coimbra – Não-cumulatividade do PIS e da Cofins e o artigo 17 da Lei nº 11.033/2004. Paulo Roberto Lyrio Pimenta – Não-cumulatividade. Ricardo Mariz de Oliveira – Visão Geral sobre a Cumulatividade e a Não-cumulatividade (Tributos com Incidência Única ou Múltipla), e a ?Não-cumulatividade? da Cofins e da Contribuição ao PIS. Sacha Calmon Navarro Coêlho – Não-Cumulatividade Tributária. Schubert De Farias Machado – Não-cumulatividade Tributária. Yoshiaki Ichihara – Não-cumulatividade.

Coordenador: Hugo de Brito Machado
Edição: ICET e Editora Dialética