9.1. Interpretação e aplicação da lei tributária - 2010

HUGO DE BRITO MACHADO - Apresentação - ANTÔNIO CARLOS DE MARTINS MELLO - Interpretação e Integração da Lei Tributária - ANTÔNIO GILSON ARAGÃO DE CARVALHO - Interpretação e Aplicação da Lei Tributária - AURÉLIO PITANGA SEIXAS FILHO - Interpretação e Integração da Norma Tributária - DEBORAH SALES e JOANA KAREN WANDERLEY - Interpretação e Aplicação da Lei Tributária - EDUARDO SABBAG - Interpretação e Integração da Legislação Tributária -GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO - Interpretação e Aplicação na Lei Tributária - HUGO DE BRITO MACHADO - Interpretação e Aplicação das Leis Tributárias - HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO e RAQUEL CAVALCANTI RAMOS MACHADO - Interpretação e Aplicação da Lei Tributária - JOSÉ MARIA ARRUDA DE ANDRADE - Interpretação e Aplicação da Lei Tributária: da Consideração Econômica da Norma Tributária à Análise Econômica do Direito - JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA - Interpretação e Aplicação da Lei Tributária - LUIZ DIAS MARTINS FILHO - Interpretação e Aplicação de Leis Tributárias - MARCELO VIANA SALOMÃO e GABRIEL MAGALHÃES BORGES PRATA - Sobre a Interpretação das Normas Tributárias: Questões Fundamentais - MARCIANO SEABRA DE GODOI e LUCIANA GOULART FERREIRA SALIBA - Interpretação e Aplicação da Lei Tributária - MARCIA SOARES DE MELO - Interpretação e Aplicação da Lei Tributária - MÁRCIO SEVERO MARQUES - Interpretação Extensiva da Norma Tributária - PAULO ROBERTO LYRIO PIMENTA - Notas sobre a Interpretação e a Integração da Lei Tributária - RICARDO LOBO TORRES - Interpretação e Integração da Lei Tributária - RICARDO MARIZ DE OLIVEIRA, GUSTAVO MARTINI DE MATOS e FÁBIO PIOVESAN BOZZA - Interpretação e Integração da Lei Tributária - SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO - Conceito, Vigência, Interpretação, Integração e Aplicação da Legislação Tributária - SCHUBERT DE FARIAS MACHADO - Interpretação e Aplicação da Lei Tributária - VITTORIO CASSONE - Interpretação e Aplicação da Lei Tributária - YOSHIAKI ICHIHARA - Interpretação e Aplicação da Lei Tributária. ANTÔNIO CARLOS DE MARTINS MELLO Juiz Federal Aposentado. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Ex-professor da Faculdade de Direito de Campina Grande - Paraíba. ANTÔNIO GILSON ARAGÃO DE CARVALHO Auditor da Secretaria da Fazenda do Ceará. Doutorando. AURÉLIO PITANGA SEIXAS FILHO Professor Titular Aposentado de Direito Financeiro e Tributário da Universidade Federal Fluminense. Doutor, Livre-docente e Ex-professor Adjunto de Direito Financeiro da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor em Direito Tributário pela Universidade Mackenzie. Advogado. DEBORAH SALES Advogada em Fortaleza. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Professora do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Coordenadora do Curso de Especialização em Direito do Estado e Processo da Universidade Federal do Ceará/Justiça Federal - Seção Judiciária de Fortaleza. EDUARDO SABBAG Advogado. Doutorando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá - Rio de Janeiro. Professor de Direito Tributário. FÁBIO PIOVESAN BOZZA Advogado em São Paulo. GABRIEL MAGALHÃES BORGES PRATA Advogado. Mestrando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor-assistente no Curso de Pós-graduação do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - Processo Tributário. Professor Convidado do Curso de Pós-graduação da Universidade Estadual de Londrina. GUSTAVO MARTINI DE MATOS Advogado em São Paulo. GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO Vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro. Director of The Harvard Law School Association of Brazil. Advogado no Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo e nos Tribunais Superiores em Brasília. HUGO DE BRITO MACHADO Professor Titular de Direito Tributário da Universidade Federal do Ceará. Presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários. Desembargador Federal Aposentado do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO Mestre e Doutor em Direito. Advogado. Membro do Instituto Cearense de Estudos Tributários. Professor de Direito Tributário da Faculdade Christus e da Faculdade Farias Brito. JOANA KAREN WANDERLEY Advogada em Fortaleza. JOSÉ MARIA ARRUDA DE ANDRADE Professor Doutor do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado. JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA Advogado. Procurador do Estado do Ceará. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. LUCIANA GOULART FERREIRA SALIBA Mestra em Direito Tributário. Advogada em Belo Horizonte. LUIZ DIAS MARTINS FILHO Procurador da Fazenda Nacional. Mestre em Direito pela Universidade de Cambridge - Reino Unido. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará. Professor do Curso de Direito da Faculdade Sete de Setembro em Fortaleza. MARCELO VIANA SALOMÃO Advogado. Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Convidado nos Cursos de Pós-graduação no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, na Fundação Getulio Vargas - São Paulo e na Universidade Estadual de Londrina. MARCIANO SEABRA DE GODOI Mestre e Doutor em Direito Tributário. Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Advogado em Belo Horizonte. MARCIA SOARES DE MELO Professora do Curso de Especialização em Direito Processual Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Juíza do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. Advogada em São Paulo. MÁRCIO SEVERO MARQUES Mestre e Doutorando em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor dos Cursos de Graduação e de Especialização da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Advogado em São Paulo. PAULO ROBERTO LYRIO PIMENTA Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal da Bahia, onde leciona, como Professor Adjunto IV, nos Cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado. Juiz Federal na Bahia. RAQUEL CAVALCANTI RAMOS MACHADO Mestra em Direito. Doutoranda em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo. Advogada. Professora de Direito Administrativo, Tributário e Financeiro. Coordenadora da Pós-graduação em Direito Tributário da Faculdade Sete de Setembro. RICARDO LOBO TORRES Professor Titular de Direito Financeiro na Universidade Estadual do Rio de Janeiro e Professor de Direito Tributário nos Cursos de Mestrado e Doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e da Universidade Gama Filho. Doutor em Filosofia e Livre-docente em Direito Financeiro. RICARDO MARIZ DE OLIVEIRA Advogado em São Paulo. Diretor Executivo do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO Advogado Tributarista. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário das Faculdades Milton Campos. Professor Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro. SCHUBERT DE FARIAS MACHADO Diretor do Instituto Cearense de Estudos Tributários. Professor da Faculdade Farias Brito. Advogado. VITTORIO CASSONE Professor do Centro de Extensão Universitária de São Paulo. YOSHIAKI ICHIHARA Desembargador Aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Mestre e Doutor em Direito de Estado (Área de Concentração em Direito Tributário) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Membro da Academia Paulista de Direito.