26/10/2010

Mesa:
Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositor: Schubert de Farias Machado
Ordem do Dia: "Aspectos relevantes do crime de supressão e redução de tributo"

@icetributario

A presidência dos trabalhos foi assumida pelo Professor Hugo de Brito Machado, que declarou aberta a reunião. Em seguida foi indicada a pauta da reunião, que tem como principal objetivo a discussão do Tema: "Aspectos relevantes do crime de supressão e redução de tributo" - tendo sido designado para iniciar os debates o Dr. Schubert de Farias Machado

Passada a palavra ao Dr. Schubert de Farias Machado, este fez a sua exposição e iniciou os debates, recebendo observações de muitos dos associados presentes.

PRESENÇA:
MEMBROS:
Regnoberto Marques
Ítalo Farias
Marcio Diniz
Hugo Machado
Maria José Machado
Schubert de Farias Machado

CONVIDADOS:
Melissa Fontenele
Anastácia Brito
Flávia Pessoa
Euro Aldo Brasil
Marina Lima
Raissa Laprovitera
Felipe Alvernaz
Leonardo Covas
Rodrigo Portela
Bruno Rebouças
Filipe Martins
André Martins
Andrea Martins
Antonio Fontenele


EXPOSIÇÃO GERAL:

Hugo de Brito Machado faz considerações acerca dos problemas com os quais o advogado, no surpreender de cada caso, se depara profissionalmente. Schubert Machado inicia a exposição do tema, ao falar sobre (a)denuncia ofertada com base em presunção, (b)considerações em referência à interpretação da lei penal tributária, (c) tendência do Ministério Público em tentar responsabilizar objetivamente por crime de quadrilha ou bando, quando da configuração de crime contra a ordem tributária, donos de empresa organizada em sociedade, sem discriminar a existência de dolo específico, desrespeitando o caráter de pessoalidade da pena. Após a apresentação do tema, deu-se início às discussões motivadas pelos presentes. No encerrar da reunião, o presidente do ICET fez pedido de proposição de tema para o próximo mês.

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Esgotada a ordem do dia e como ninguém mais fez o uso da palavra, o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos.

Assim, eu..., secretário do ICET, lavrei e digitei a presente ata, assinada por mim e pelo diretor do ICET abaixo indicado

Hugo de Brito Machado
Presidente