31/08/2010

Mesa:
Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositor: Schubert de Farias Machado
Ordem do Dia: "Aspectos Polêmicos do ICMS"

@icetributario
A presidência dos trabalhos foi assumida pelo Professor Hugo de Brito Machado, que declarou aberta a reunião. Em seguida foi indicada a pauta da reunião, que tem como principal objetivo a discussão do Tema: "Aspectos Polêmicos do ICMS" - tendo sido designado para iniciar os debates o Dr. Schubert de Farias Machado

Passada a palavra ao Dr. Schubert de Farias Machado, este fez a sua exposição e iniciou os debates, recebendo observações de muitos dos associados presentes.

PRESENÇA:
MEMBROS:
Ernandes Oliveira
Ítalo Pontes
Schubert de Farias Machado
José Ribeiro
Adriano Pinto
Gilson Aragão
Jose Alberto Rôla
Maria José Machado
Nabor Meira
Hugo de Brito Machado
Hugo de Brito Machado Segundo

CONVIDADOS:
Nonacilda Feitosa
Luciano Dias
Francisco Feitosa
Victor Brasil
Ivan Falcão
Valeria Veiga
Leonardo Viana Frota
Leonardo Covas
Rodrigo Portela
Jander Martins Bezerra
Felipe Alvernaz
Bruno Rebouças
Antonio Fontenele
Adélia Cristina Rodrigues
Filipe Martins
Anastácia Brito
André Martins
Frank Firmesa
Marina Lima
Raissa Laprovitera
Rogério Lima
Fernando Falcão
Ivan Falcão


EXPOSIÇÃO GERAL:

Schubert Machado inicia a exposição do tema, discorrendo sobre: (a) aproveitamento de crédito mediante nota fiscal tida por inidônea, (b) a inclusão de juros na base de cálculo em venda a prazo, (c) apreensão de mercadoria para cobrança de tributo, (d) diferenciação entre substituição tributária e antecipação do tributo, (e) expansão do conceito de mercadoria para alcançar programas de computador, (f) multas demasiadamente pesadas por não apresentação de Arquivo Magnético e (g) diferencial de alíquotas na construção civil. Seguidamente, desenvolveram-se debates acerca desses aspectos, com a participação dos presentes. Ao termino das discussões, o presidente do instituto fez agradecimento e conseguinte pedido de tema para a próxima reunião.

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Esgotada a ordem do dia e como ninguém mais fez o uso da palavra, o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos.

Assim, eu..., secretário do ICET, lavrei e digitei a presente ata, assinada por mim e pelo diretor do ICET abaixo indicado

Hugo de Brito Machado
Presidente