29/06/2010

Mesa:
Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositor: Hugo de Brito Machado Segundo

Ordem do Dia: "O novo CPC: Possíveis Reflexos no Processo Tributários"
@icetributario
A presidência dos trabalhos foi assumida pelo Professor Hugo de Brito Machado, que declarou aberta a reunião. Em seguida foi indicada a pauta da reunião, que tem como principal objetivo a discussão do Tema: "O novo CPC: Possíveis Reflexos no Processo Tributário" - tendo sido designado para iniciar os debates o Professor Hugo de Brito Machado Segundo

Passada a palavra ao Dr. Hugo de Brito Machado Segundo, este fez a sua exposição e iniciou os debates, recebendo observações de muitos dos associados presentes.

PRESENÇA:
MEMBROS:
Paulo de Tarso Vieira
Marciane Zaro
Ítalo Farias
Marcio Aragão
Maria José
Schubert Machado
Hugo de Brito Machado Segundo

CONVIDADOS:
Melissa Fontenele
Rodrigo Portela
Leonardo Covas
Sócrates Winner
Antonio Fontenele
Bruno Rebouças
Patrícia Yano
Marina Lima
Rafaela Ibiapina
Felipe Alvernaz
André Martins
Nonacilda Feitoza




EXPOSIÇÃO GERAL:

Além de se ter falado de uma Parte Geral expressa, presente agora no projeto do novo Código de Processo Civil, argumentou-se acerca das problemáticas que eventualmente poderiam surgir em relação ao processo tributário referentes às interpretações vindouras decorrentes de tribunais e operadores do Direito em geral, sem deixar de lado os elogios aos pontos que, ao menos de início, parecem positivos dentro do Código e de sua sistemática. O professor Hugo Machado, ao invocar lições de Filosofia do Direito, advertiu que só a experiência poderá definir quais os prols e contras dessa nova codificação, e que sua existência por si só estará longe de solucionar, de pronto, todos os problemas atuais de Direito Processual. A pedido de sugestão de tema, Rogério Lima se prontificou a falar sobre o alcance jurídico da expressão “NORMAS GERAIS DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA”, notadamente no que se refere a prescrição e decadência tributárias, o que havia sido suscitado, também, na presente reunião.

Esgotada a ordem do dia e como ninguém mais fez o uso da palavra, o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos.

Assim, eu, estagiário do ICET, lavrei e digitei a presente ata, assinada por mim e pelo diretor do ICET abaixo indicado

Hugo de Brito Machado
Presidente