24/06/2003

Mesa:
Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositor: Dr. Carlos César Sousa Cintra e Dr. Juraci Mourão Lopes Filho

Ordem do Dia: "Presunção de Validade do Ato Administrativo e Ônus da Prova no Processo Tributário"
@icetributario
A presidência dos trabalhos foi Assumida pelo Professor Hugo de Brito Machado, que declarou aberta a reunião. Em seguida foi indicada a pauta da reunião, que tem como principal objetivo a discussão do Tema: "Presunção de Validade do Ato Administrativo e Ônus da Prova no Processo Tributário" - tendo sido designado para iniciar os debates os Drs. Raquel Cavalcanti Ramos Machado e Hugo de Brito Machado Segundo.

Passada a palavra aos Drs. Raquel Machado e Hugo Segundo, estes fizeram as suas exposições e iniciou os debates, recebendo observações de muitos dos associados presentes. Esgotada a ordem do dia e como ninguém mais fez uso da palavra, o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos.

Assim, eu Adriana Daniel Braga, secretária, lavrei a presente ata, que segue assinada por mim.