27/05/2003

Mesa:
Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositor: Dr. Carlos César Sousa Cintra e Dr. Juraci Mourão Lopes Filho

Ordem do Dia: "Nulidade no Processo Administrativo Tributário: Formalidades x Formalismo"
@icetributario

A presidência dos trabalhos foi assumida pelo Professor Hugo de Brito Machado, que declarou aberta a reunião. Em seguida foi indicada a pauta da reunião, que tem como principal objetivo a discussão do Tema: "Nulidade no Processo Administrativo Tributário: Formalidades x Formalismo" - tendo sido designado para iniciar os debates os Drs. Carlos César Sousa Cintra e Juraci Mourão Lopes Filho.

Passada a palavra aos Drs. Carlos Cintra e Juraci Mourão, estes fizeram as suas exposições e iniciou os debates, re4cebendo observações de muitos dos associados presentes. Esgotada a ordem do dia e como ninguém mais fez o uso da palavra, o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos.

Assim, eu Adriana Daniel Braga, secretária, lavrei a presente ata, que segue assinada por mim.