29/01/2013

Mesa:
Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositor: Hugo de Brito Machado
Ordem do Dia: "A PROVA EM QUESTÕES TRIBUTÁRIAS"

@icetributario

A presidência dos trabalhos foi assumida pelo Professor Hugo de Brito Machado, que declarou aberta a reunião. Em seguida foi indicada a pauta da reunião, que tem como principal objetivo a discussão do Tema: "A PROVA EM QUESTÕES TRIBUTÁRIAS" - tendo sido designado para iniciar os debates o Dr. Hugo de Brito Machado

Passada a palavra ao Dr. Hugo de Brito Machado, este fez a sua exposição e iniciou os debates, recebendo observações de muitos dos associados presentes.

PRESENÇA:
MEMBROS:
Ernandes Nepomuceno
Alexandre Adolfo
Osvaldo Rodrigues
Maria José de Farias Machado
José Ribeiro Neto
Luis Dias Martins Netp


CONVIDADOS:
Higor Barbosa
Eulandia Florencio
Renan Cavalcante
Bruno Nogueira Rebouças
Augusta Cipriano
Luis Wenderson
Jenifer Oliveria
Elissandra Dimas
Natalia Barbosa
Romulo Esmeraldo
Caroline Dourado
Diego Martins
André Espínoola
Elissandra Dias
Sara Soares
Carmen Fernandes
Aleno Oliveira
Camila Mota
Gisiane Romão


EXPOSIÇÃO GERAL:

Hugo de Brito Machado tratou de temáticas como (a) o conceito e utilização da prova no ordenamento jurídico brasileiro, (b) a diferença entre prova e indício e suas consequências jurídicas, (c) a possibilidade de se falar em prova inidônea, (d) do momento em que se pode produzir a prova no Processo Administrativo Tributário e a busca da VERDADE MATERIAL, dentre outras questões.
Seguidamente, iniciaram-se os debates, sucedidos de pedido de proposição de tema para a próxima reunião, pelo presidente da mesa.




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Esgotada a ordem do dia e como ninguém mais fez o uso da palavra, o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos.

Assim, eu..., secretário do ICET, lavrei e digitei a presente ata, assinada por mim e pelo diretor do ICET abaixo indicado

Hugo de Brito Machado
Presidente