28/08/2012

Mesa:
Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositor: Bruno Nogueira Rebouças
Ordem do Dia: "DO SUJEITO PASSIVO IPTU: UMA ANÁLISE SOB O ENFOQUE CONSTITUCIONAL"

@icetributario

A presidência dos trabalhos foi assumida pelo Professor Hugo de Brito Machado, que declarou aberta a reunião. Em seguida foi indicada a pauta da reunião, que tem como principal objetivo a discussão do Tema: "DO SUJEITO PASSIVO NO IPTU: UMA ANÁLISE SOB O ENFOQUE CONSTITUCIONAL" - tendo sido designado para iniciar os debates o Dr. Bruno Nogueira Rebouças

Passada a palavra ao Dr. Bruno Nogueira Rebouças, este fez a sua exposição e iniciou os debates, recebendo observações de muitos dos associados presentes.

PRESENÇA:
MEMBROS:
Ernandes Nepomuceno
Schubert de Farias Machado
Ribeiro Neto
Maria José de Farias Machado
Liduina Macambira


CONVIDADOS:
Higor Barbos
Eulandia Florencio
Renan Cavalcante
Bruno Rebouças
Carlos Cristiano
Carlos Pierre
Elissandra Dimas
Natalia Barbosa
Eric Felipe
André Espínola
Carmen Veras
Diego Martins
Rafael Ribeiro de Brito
Rogério Lima
Joyce Oliveira


EXPOSIÇÃO GERAL:

Bruno Rebouças tratou de temáticas como (a) o perfil constitucional do IPTU e sua compatibilidade com o CTN, (b) a sujeição passiva do imposto e a jurisprudência dos tribunais superiores, (c) os limites da respectiva responsabilidade tributária e correspondente análise da legislação das capitais que mais arrecadam e, por último, (d) o tratamento tributário dos ditos terrenos de marinha. Após considerações feitas pelo presidente da mesa, Dr. Schubert Machado, foram abertos os debates. Por fim, fez-se pedido de proposição de tema para a próxima reunião.





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Esgotada a ordem do dia e como ninguém mais fez o uso da palavra, o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos.

Assim, eu..., secretário do ICET, lavrei e digitei a presente ata, assinada por mim e pelo diretor do ICET abaixo indicado

Hugo de Brito Machado
Presidente