30/07/2012

Mesa:
Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositor: Hugo de Brito Machado
Ordem do Dia: "CONCEITOS DA TEORIA GERAL DO DIREITO RELATIVOS À LEI"

@icetributario

A presidência dos trabalhos foi assumida pelo Professor Hugo de Brito Machado, que declarou aberta a reunião. Em seguida foi indicada a pauta da reunião, que tem como principal objetivo a discussão do Tema: "CONCEITO DA TOEIRA GERAL DO DIREITO RELATIVOS À LEI" - tendo sido designado para iniciar os debates o Dr. Hugo de Brito Machado

Passada a palavra ao Dr. Hugo de Brito Machado, este fez a sua exposição e iniciou os debates, recebendo observações de muitos dos associados presentes.

PRESENÇA:
MEMBROS:
José Alberto
Schubert de Farias Machado
Hugo de Brito Machado
Maria José de Farias Machado
Marciane Zaro
Luis Dias


CONVIDADOS:
Higor Barbos
Eulandia Florencio
Renan
Bruno Rebouças
Augusta
Luis Wanderson
Carlos Pierre
Elissandra Dimas
Natalia Barbosa
João Pierre
Caroline Dourado
Joyce Barbosa
Diego Martins


EXPOSIÇÃO GERAL:

Hugo de Brito Machado tratou de temáticas como (a) a importância dos conceitos para o Direito, (b) a diferença entre conceitos lógico-jurídicos e jurídico-positivos, (c) os conceitos de existência, validade, eficácia, vigência, aplicação, e observância da LEI e suas diferenciações, além da conceituação de dever e responsabilidade para o Direito. Feita a exposição, iniciaram-se os debates, tratando-se também de temas outros, como, por exemplo, o precatório. Ademais, foi realizado pedido de proposição de tema para a próxima reunião, encerrando-a seguidamente.






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Esgotada a ordem do dia e como ninguém mais fez o uso da palavra, o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos.

Assim, eu..., secretário do ICET, lavrei e digitei a presente ata, assinada por mim e pelo diretor do ICET abaixo indicado

Hugo de Brito Machado
Presidente