29/05/2012

Mesa:
Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositor: João Alfredo Montenegro
Ordem do Dia: "CONSEQUÊNCIAS DA RESOLUÇÃO Nº13 NO SENADO FEDERAL NA ECONOMIA NOS ESTADOS MENOS DESENVOLVIDOS"

@icetributario

A presidência dos trabalhos foi assumida pelo Professor Hugo de Brito Machado, que declarou aberta a reunião. Em seguida foi indicada a pauta da reunião, que tem como principal objetivo a discussão do Tema: "CONSEQUÊNCIAS DA RESOLUÇÃO Nº13 NO SENADO FEDERAL NA ECONOMIA NOS ESTADOS MENOS DESENVOLVIDOS" - tendo sido designado para iniciar os debates o Dr. João Alfredo Montenegro

Passada a palavra ao Dr. João Alfredo Montenegro, este fez a sua exposição e iniciou os debates, recebendo observações de muitos dos associados presentes.

PRESENÇA:
MEMBROS:
Regnoberto Marques
Schubert de Farias Machado
Hugo de Brito Machado
Maria José de Farias Machado
Gilson Aragão
Ernandes Nepomuceno


CONVIDADOS:
Higor Barbos
Eulandia Florencio
Merieta Fontenele
Bruno Rebouças
Emanuel Paiva
Aleno Oliveira
Elissandra Dimas
Natalia Barbosa
Antonio Fontelene
Fabio Bonavides




EXPOSIÇÃO GERAL:

Dr. João Alfredo expôs as seguintes temáticas: (a) o fato de antes ser a alíquota de 0% sobre produtos importados em operações interestaduais, (b) a posterior vinda da resolução nº 13, tendo em vista o cenário econômico que se formara, (c) a comparação com a lógica posta na resolução nº 22 e (d) criticas à frustrada tentativa de redução das desigualdades regionais do País. Foram abertos os debates após considerações iniciais feitas pelo presidente do Instituto. Por fim, foi feito pedido de proposição de tema para a próxima reunião.




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Esgotada a ordem do dia e como ninguém mais fez o uso da palavra, o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos.

Assim, eu..., secretário do ICET, lavrei e digitei a presente ata, assinada por mim e pelo diretor do ICET abaixo indicado

Hugo de Brito Machado
Presidente