25/10/2011

Mesa:
Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositor: Schubert de Farias Machado
Ordem do Dia: "QUESTÕES SUSCITADAS COM O DIFERIMENTO DE INCIÊNCIA DO ICMS"

@icetributario

A presidência dos trabalhos foi assumida pelo Professor Hugo de Brito Machado, que declarou aberta a reunião. Em seguida foi indicada a pauta da reunião, que tem como principal objetivo a discussão do Tema: "QUESTÕES SUSCITADAS COM O DIFERIMENTO DE INCIÊNCIA DO ICMS" - tendo sido designado para iniciar os debates o Dr. Schubert de Farias Machado

Passada a palavra ao Dr. Schubert de Farias Machado, este fez a sua exposição e iniciou os debates, recebendo observações de muitos dos associados presentes.

PRESENÇA:
MEMBROS:
José Ribeiro Neto
Hugo de Brito Machado
Pedro Coelho
Schubert de Farias Machado
Alexandre Adolfo
Hugo de Brito Machado Segundo
Paulo Tarso
Maria José de Farias Machado
Ítalo Farias Pontes


CONVIDADOS:
Eliane Arrais
Joyce Oliveira
Eulandia Florença
Emanuel Paiva
Higor Cordeiro
Bruno Rebouças
Luis Wanderson
João Alfredo
Carmen Veras
Natália Arrais Neto
Andrea Rodrigues



EXPOSIÇÃO GERAL:

O advogado Schubert Machado trata de questões como (a) o fato de tratar-se de diferimento do lançamento, e não do prazo de pagamento; (b) a impropriedade de intitulá-lo benefício fiscal; (c) sua diferença da substituição tributária e (d) a incoerência das decisões do Supremo Tribunal Federal acerca de aproveitamento do crédito e de confusão com a ISENÇÃO, necessariamente vinculada à lei que a preveja. Seguidamente, foram abertas as discussões, e, ao final, o presidente da mesa fez proposição de tema para a próxima reunião.






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Esgotada a ordem do dia e como ninguém mais fez o uso da palavra, o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos.

Assim, eu..., secretário do ICET, lavrei e digitei a presente ata, assinada por mim e pelo diretor do ICET abaixo indicado

Hugo de Brito Machado
Presidente