26/07/2011

Mesa:
Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositor: Hugo de Brito Machado
Ordem do Dia: "O LIVRE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONOMICA E A INSCRIÇÃO DO CONTRIBUINTE"

@icetributario


A presidência dos trabalhos foi assumida pelo Professor Hugo de Brito Machado, que declarou aberta a reunião. Em seguida foi indicada a pauta da reunião, que tem como principal objetivo a discussão do Tema: "O LIVRE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONOMICA E A INSCRIÇÃO DO CONTRIBUINTE" - tendo sido designado para iniciar os debates o Dr. Hugo de Brito Machado

Passada a palavra ao Dr. Hugo de Brito Machado, este fez a sua exposição e iniciou os debates, recebendo observações de muitos dos associados presentes.

PRESENÇA:
MEMBROS:
Maria José de Farias Machado
Hugo de Brito Machado
Schubert de Farias Machado
Ítalo Farias Pontes
Pedro Coelho Neto
Ernandes Oliveira
Paulo de Tarso Vieira


CONVIDADOS:
Anastácia Brito
Joyce Oliveira
Antonio Carlos Neto
Leonardo Covas
Higor Cordeiro
Bruno Rebouças
Luis Wendirson
Fernanda Gonçalves
Carmen Fernandes
Lúcio Filho
Eulandia Floreço
Samuel Aragão




EXPOSIÇÃO GERAL:

Hugo de Brito Machado inicia falando acerca da diferenciação entre uma relação de poder e uma relação jurídica, criticando a forma com que é tratada, no País, a relação tributária. Temas como (a) a recusa ou cancelamento da INSCRIÇÃO pela Fazenda quando contribuinte é considerado inadimplente, assim como (b) a possibilidade de se responsabilizar pessoalmente o agente público que venha a agir com dolo ou culpa em sua atuação funcional foram expostos e, seguidamente, pelos presentes, debatidos, além de outras questões suscitadas em correlação ao controvertido, tudo sob o reflexo do livre exercício da atividade econômica. Discussões e questionamentos postos, propõe o presidente da mesa, em seguida, tema para a próxima reunião, tendo-a, por fim, como encerrada.




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Esgotada a ordem do dia e como ninguém mais fez o uso da palavra, o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos.

Assim, eu..., secretário do ICET, lavrei e digitei a presente ata, assinada por mim e pelo diretor do ICET abaixo indicado

Hugo de Brito Machado
Presidente