28/06/2011

Mesa:
Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositor: Schubert de Farias Machado
Ordem do Dia: "QUESTÕES CONTROVERTIDAS RELATIVAS À BASE DE CÁLCULO DO PIS E DO COFINS"

@icetributario

A presidência dos trabalhos foi assumida pelo Professor Hugo de Brito Machado, que declarou aberta a reunião. Em seguida foi indicada a pauta da reunião, que tem como principal objetivo a discussão do Tema: "QUESTÕES CONTROVERTIDAS RELATIVAS À BASE DE CÁLCULOS DO PIS E DO COFINS" - tendo sido designado para iniciar os debates o Dr. Schubert de Farias Machado

Passada a palavra ao Dr. Schubert de Farias Machado, este fez a sua exposição e iniciou os debates, recebendo observações de muitos dos associados presentes.

PRESENÇA:
MEMBROS:
Régis Frota
Hugo de Brito Machado
Schubert de Farias Machado
Ítalo Farias
Pedro Coelho
Luiz Dias
Marciane Zaro


CONVIDADOS:
Anastácia Brito
Aurila Frota
Sócrates Winner
Leonardo Covas
André Espínola
Bruno Rebouças
Luis Wendirson
Raissa Laprovitera
Carmen Veras
Marina Lima
Eulandia Floreço
Samuel Aragão
Joyce Oliveira
Silvia Andréa
Maria de Lourdes




EXPOSIÇÃO GERAL:

O advogado Schubert Machado trata de temas como (a) o conceito de insumo para efeitos do crédito a ser deduzido do valor pago de PIS/Cofins sob o regime não-cumulativo, defendendo não se poder reduzir o creditamento aos casos previstos para o IPI, e (b) a diferenciação entre tributo que incide sobre a receita daquele que incide sobre a circulação de mercadoria, não sendo cabível o mesmo tratamento quanto ao crédito a ser deduzido. O assunto foi discutido pelos presentes, fazendo, posteriormente, o presidente da mesa pedido de proposição de tema para a próxima reunião, a ser realizada na última terça do mês subsequente.



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Esgotada a ordem do dia e como ninguém mais fez o uso da palavra, o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos.

Assim, eu..., secretário do ICET, lavrei e digitei a presente ata, assinada por mim e pelo diretor do ICET abaixo indicado

Hugo de Brito Machado
Presidente