26/04/2011

Mesa:
Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositor: Hugo de Brito Machado
Ordem do Dia: "Normas Geral Antielisão"

@icetributario

A presidência dos trabalhos foi assumida pelo Professor Hugo de Brito Machado, que declarou aberta a reunião. Em seguida foi indicada a pauta da reunião, que tem como principal objetivo a discussão do Tema: "Normas Gerais Antielisão" - tendo sido designado para iniciar os debates o Dr. Hugo de Brito Machado

Passada a palavra ao Dr. Hugo de Brito Machado, este fez a sua exposição e iniciou os debates, recebendo observações de muitos dos associados presentes.

PRESENÇA:
MEMBROS:
Oswaldo Rodrigues
Hugo Machado
Schubert de Farias Machado
Ítalo Farias
Luís Dias
Ernandes Nepomuceno
Alexandre Adolfo
Regnoberto Marques
Adriano Pinto
Maria José de Farias Machado
Hugo de Brito Machado Segundo
Nabor Barbosa

CONVIDADOS:
Anastácia Brito
Eudandia Florenço
Filipi Martins
Leonardo Covas
Rodrigo Portela
Bruno Rebouças
André Martins
Luiz Pereira
Maria de Lourdes
Andréa
Manuel Paiva
Jeferson Sampaio
Higor Barbosa
Ricardo




EXPOSIÇÃO GERAL:

Hugo de Brito Machado discute se há necessidade de se questionar do dito propósito negocial quando da tributação, invocando lição da doutrina italiana, a qual se posiciona negativamente. É ressaltada a conduta desconforme do Fisco em relação à prática do planejamento tributário no País, como na lavratura de auto de infração sem ferimento de dispositivo legal. Demais presentes expõem suas opiniões, as quais circunscrevem temas como o da admissibilidade de desconsideração do ato ou negócio somente em caso de fraude e da possível troca dessa norma geral por normas específicas, o que é refutado pelo palestrante, em que pese sua opinião ao considerar a norma geral antielisão inconstitucional ou inútil. Não havendo mais nada a tratar, é feito pedido de proposição de tema para a próxima reunião, encerrando-a seguidamente.

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Esgotada a ordem do dia e como ninguém mais fez o uso da palavra, o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos.

Assim, eu..., secretário do ICET, lavrei e digitei a presente ata, assinada por mim e pelo diretor do ICET abaixo indicado

Hugo de Brito Machado
Presidente