REUNIÕES

26/07/2022


Mesa:

Presidente: Schubert de Farias Machado
Expositor: Schubert de Farias Machado


Ordem do Dia: “Voto de Qualidade no CARF"

28/06/2022


Mesa:

Presidente: Schubert de Farias Machado
Expositores:Hugo de Brito Machado Segundo


Ordem do Dia: “Tratados para evitar a Bitributação da Renda"

31/05/2022


Mesa:

Presidente: Schubert de Farias Machado
Expositores: Fredy Albuquerque


Ordem do Dia: “Desafios da Tributação da Economia Digital"

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25/04/2022


Mesa:

Presidente: Schubert de Farias Machado
Expositores: Clarissa Cavalcante e Najla Cavalcante


Ordem do Dia: “Competência tributária e o conceito de serviço"

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29/03/2022


Mesa:

Presidente: Schubert de Farias Machado
Expositores: Professor Doutor Hugo de Brito Machado Segundo


Ordem do Dia: “Competência tributária e o conceito de serviço"

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22/02/2022


Mesa:

Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositores: Schubert de Farias Machado


Ordem do Dia: “O DIFAL a LC 190/2022 e a anterioridade tributária"

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25/01/2022


Mesa:

Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositores: Débora Teixeira


Ordem do Dia: “Aplicabilidade da Teoria dos Precedentes pelo Contencioso Administrativo Tributário"

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30/11/2021


Mesa:

Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositores: Líslie de Pontes


Ordem do Dia: “Redução de multas fiscais e aumento patrimonial”


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26/10/2021


Mesa:

Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositores: Schubert de Farias Machado


Ordem do Dia: “Aspectos da não-cumulatividade na tributação de recicláveis”


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28/09/2021


Mesa:

Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositores: Hugo de Brito Machado Segundo


Ordem do Dia: “Os efeitos penais do fim do voto de qualidade junto ao CARF”


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31/08/2021


Mesa:

Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositores: Schubert de Farias Machado


Ordem do Dia: “A PEC dos Precatórios”


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27/07/2021


Encontro do dia 27/07/2021

Mesa:

Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositores: Hugo de Brito Machado Segundo


Ordem do Dia: “Fim da isenção de IRPF para os dividendos”

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29/06/2021


Encontro do dia 29/06/2021

Mesa:

Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositores: Schubert de Farias Machado

Ordem do Dia: “Sanções Políticas e Inaptidão de CNPJ”

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25/05/2021


Encontro do dia 25/05/2021

Mesa:

Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositores: Bruno Rebouças e Aline Arrais

Ordem do Dia: “O ICMS incidente nas transferências entre estabelecimentos da mesma pessoa jurídica e a recente posição do

27/04/2021


Encontro do dia 27/04/2021

Mesa:

Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositores: Hugo de Brito Machado Segundo

Ordem do Dia: “nova roupagem da jurisprudência defensiva”

@icetributario

30/03/2021


Encontro do dia 23/03/2021

Mesa:

Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositores: Hugo de Brito Machado Segundo

Ordem do Dia: “tributação do software à luz da recente jurisprudência do STF”

@icetributario

23/02/2021


Encontro do dia 23/02/2021

Mesa:

Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositores: Schubert de Farias Machado

Ordem do Dia: “Alguns aspectos tributários da Lei nº 14.112/2020 (Nova Lei da Falência)”

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26/01/2021


Mesa:
Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositor: Hugo de Brito Machado Segundo
Ordem do dia: A atuação de procuradores públicos como assessores de Ministros de Cortes Superiores
@icetributario

24/11/2020


Mesa:

Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositores: Schubert de Farias Machado e Hugo de Brito Machado Segundo

Ordem do Dia: "a decisão do stf que admite a possibilidade de retenção de mercadoria importada até o pagamento dos tributos...

27/10/2020


Mesa:

Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositores: Schubert de Farias Machado e Hugo de Brito Machado Segundo

Ordem do Dia: "exclusão do refis e devido processo legal"

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29/09/2020


Mesa:

Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositores: Schubert de Farias Machado e Hugo de Brito Machado Segundo


Ordem do Dia: “base de cálculo de contribuições sociais no período posterior à EC 33/2001 (tema 325 de repercussão geral

25/08/2020


Mesa:

Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositores: Schubert de Farias Machado e Hugo de Brito Machado Segundo


Ordem do Dia: “imunidade ao ITBI na incorporação de imóveis e o recente julgamento do STF”
@icetributario

28/07/2020


Mesa:

Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositores: Schubert de Farias Machado e Hugo de Brito Machado Segundo


Ordem do Dia: “Considerações preliminares sobre a proposta de reforma tributária apresentada pelo Governo Federal”

30/06/2020


Mesa:

Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositor: Schubert de Farias Machado


Ordem do Dia: “A multa isolada no caso de não homologação do pedido de compensação”
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26/05/2020


Reunião adiada para uma data a ser definida por conta da Pandemia...

28/04/2020


Reunião adiada para uma data a ser definida por conta da Pandemia...

18/03/2020


Encontro do dia 18/03/2020

Mesa:

Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositores: Professor Carlo Tursi

Ordem do Dia: “Religião, Poder e Liberdade”

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18/02/2020


Encontro do dia 18/02/2020

Mesa:

Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositores: Antônio Gilson Aragão de Carvalho e Schubert de Farias Machado


Ordem do Dia: “Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD: reflexos nas empresas privad

28/01/2020


Mesa:

Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositores: Saulo Gonçalves Santos e Hugo de Brito Machado Segundo


Ordem do Dia: "A Desoneração da Folha de Pagamentos como um dos Pilares da Reforma Tributária Nacional"

26/11/2019


Mesa:
Expositor: Antônio de Pádua
Expositor: Schubert de Farias Machado
Comentarista: Hugo de Brito Machado

Ordem do Dia: "A Medida Provisória 899/19 e a Transação Tributária"
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29/10/2019


Mesa:
Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositor: Schubert de Farias Machado

Ordem do Dia: "Microgeração de Energia Eletrica, ICMS e Meio Ambiente"
@icetributario

24/09/2019


Mesa:
Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositores: Antônio Gilson Aragão de Carvalho e
Schubert de Farias Machado
Ordem do Dia: "Economia Digital: Os Impactos no Sistema Tributário Nacional"
@icetributario

30/07/2019


Mesa:
Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositor: Dr. Rômulo Veras Holanda

Ordem do Dia: "Os Precatórios no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará"
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25/06/2019


Mesa:
Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositor: Schubert de Farias Machado

Ordem do dia:
Processo Tributário: Voto de Qualidade, Boa-Fé Processual e Apuração da Verdade Material.
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28/05/2019


Mesa:
Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositor: Antônio de Pádua Marinho Monte
Expositor: Schubert de Farias Machado

Ordem do Dia:
O ICMS na base de cálculo do PIS e COFINS: Questões Remanescentes
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30/04/2019


Mesa:
Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositor: Schubert de Farias Machado

Ordem do Dia: A Responsabilidade Tributária dos Grupos Econômicos.
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26/03/2019


Mesa:
Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositor: Hugo de Brito Machado Segundo

Ordem do Dia: "Aspectos Polêmicos da Execução Fiscal"
@icetributario

29/01/2013


Mesa:
Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositor: Hugo de Brito Machado
Ordem do Dia: "A PROVA EM QUESTÕES TRIBUTÁRIAS"

@icetributario

30/10/2012


Mesa:
Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositor: Ernandes Nepomuceno
Ordem do Dia: "PRECATÓRIO JUDICIAL E TRIBUTAÇÃO"

@icetributario

25/09/2012


Mesa:
Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositor: Schubert de Farias Machado
Ordem do Dia: "A PRESCRIÇÃO COMO CAUSA DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, CONFORME A JURISPRUDÊNCIA DO STJ"

@icetributario

28/08/2012


Mesa:
Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositor: Bruno Nogueira Rebouças
Ordem do Dia: "DO SUJEITO PASSIVO IPTU: UMA ANÁLISE SOB O ENFOQUE CONSTITUCIONAL"

@icetributario

30/07/2012


Mesa:
Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositor: Hugo de Brito Machado
Ordem do Dia: "CONCEITOS DA TEORIA GERAL DO DIREITO RELATIVOS À LEI"

@icetributario

26/06/2012


Mesa:
Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositor: Hugo de Brito Machado
Ordem do Dia: "AS MULTAS TRIBUTÁRIAS, A VEDAÇÃO DO CONFISCO E A PROPORCIONALIDADE"

@icetributario

29/05/2012


Mesa:
Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositor: João Alfredo Montenegro
Ordem do Dia: "CONSEQUÊNCIAS DA RESOLUÇÃO Nº13 NO SENADO FEDERAL NA ECONOMIA NOS ESTADOS MENOS DESENVOLVIDOS"

@icetributario

27/03/2012


Mesa:
Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositor: Schubert de Farias Machado
Ordem do Dia: "QUESTÕES CONTROVERTIDAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL"

@icetributario

28/02/2012


Mesa:
Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositor: Luiz Dias Martins Filho
Ordem do Dia: "EMPRESA INDUSTRIAL DE RESPONSABILIDADE LTDA"

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29/11/2011


Mesa:
Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositor: José Ribeiro Neto
Ordem do Dia: "ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR NO SIMPLES NACIONAL"

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25/10/2011


Mesa:
Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositor: Schubert de Farias Machado
Ordem do Dia: "QUESTÕES SUSCITADAS COM O DIFERIMENTO DE INCIÊNCIA DO ICMS"

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27/09/2011


Mesa:
Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositor: Hugo de Brito Machado
Ordem do Dia: "COISA JULGADA E RELAÇÃO CONTINUATIVA TRIBUTÁRIA"

@icetributario

30/08/2011


Mesa:
Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositor: Ernandes Nepomuceno
Ordem do Dia: "PRECATORIO JUDICIAL: COMPENSAÇÃO COM DÉBITOS PARCELADOS (ART.100 CF) A EMENDA CONSTITUCIONAL E O DIREITO ADQUIRIDO (ART.60 CF) – QUEBRA DO SIGILO FISCAL PELO ES

26/07/2011


Mesa:
Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositor: Hugo de Brito Machado
Ordem do Dia: "O LIVRE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONOMICA E A INSCRIÇÃO DO CONTRIBUINTE"

@icetributario

28/06/2011


Mesa:
Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositor: Schubert de Farias Machado
Ordem do Dia: "QUESTÕES CONTROVERTIDAS RELATIVAS À BASE DE CÁLCULO DO PIS E DO COFINS"

@icetributario

31/05/2011


Mesa:
Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositor: Schubert de Farias Machado

Ordem do Dia: "DISTINÇÃO ESSENCIAL ENTRE TRIBUTO E PENALIDADE E O DIREITO DE PETIÇÃO"

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26/04/2011


Mesa:
Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositor: Hugo de Brito Machado
Ordem do Dia: "Normas Geral Antielisão"

@icetributario

29/03/2011


Mesa:
Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositor: Hugo de Brito Machado Segundo
Ordem do Dia: "Tributação Indireta e suas Contradições"

@icetributario

22/02/2011


Mesa:
Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositor: Carlos César Souza Cintra
Ordem do Dia: "Processo Administrativo Tributário Estadual – Questões Polêmicas"

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26/10/2010


Mesa:
Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositor: Schubert de Farias Machado
Ordem do Dia: "Aspectos relevantes do crime de supressão e redução de tributo"

@icetributario

28/09/2010


Mesa:
Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositor: Hugo de Brito Machado Segundo
Ordem do Dia: "Alíquotas Seletivas e Essencialidade"

@icetributario

31/08/2010


Mesa:
Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositor: Schubert de Farias Machado
Ordem do Dia: "Aspectos Polêmicos do ICMS"

@icetributario

27/07/2010


Mesa:
Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositor: Rogerio Lima
Ordem do Dia: "O ALCANCE JURÍDICO DA EXPRESSÃO “NORMAS GERAIS DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA”, DO ART.146, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA FINS DO DISCIPLINAMENTO DA OBRIGAÇÃO...

29/06/2010


Mesa:
Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositor: Hugo de Brito Machado Segundo

Ordem do Dia: "O novo CPC: Possíveis Reflexos no Processo Tributários"
@icetributario

25/05/2010


Mesa:
Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositor: Ernandes Nepomuceno de Oliveira

Ordem do Dia: "IPTU Progressivo no tempo"
@icetributario

22/04/2010


Mesa:
Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositor: Hugo de Brito Machado

Ordem do Dia: "A reserva de plenário e a decisão monocrática nos tribunais"
@icetributario

30/03/2010


Mesa:
Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositor: Hugo de Brito Machado

Ordem do Dia: "ICMS na entrada de bens oriundos de outros estados, destinados a não-contribuinte"

@icetributario

23/02/2010


Mesa:
Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositor: André Martins

Ordem do Dia: "Incidência de ICMS e ISS sobre o mesmo fato (farmácias de manipulação)"

@icetributario

26/10/2004


Mesa:
Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositor: Dr. Schubert de Farias Machado

Ordem do Dia: "O Direito de Defesa no Inquérito Policial"
@icetributario

28/09/2004


Mesa:
Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositor: Dr. Hugo de Brito Machado

Ordem do Dia: "Aspectos Polêmicos do Direito Penal Tributário"
@icetributario

31/08/2004


Mesa:
Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositor: Dr. Regnoberto Marques de Melo Júnior

Ordem do Dia: "Tarifa Pública"
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27/07/2004


Mesa:
Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositor: Dr. José Ribeiro Neto

Ordem do Dia: "Aspectos Polêmicos do ICMS"
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25/05/2004


Mesa:
Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositor: Dr. Schubert de Farias Machado

Ordem do Dia: "Apresentação do Projeto de Alteração do CTN, Decorrente da Proposta de Alteração da Lei de Falências"
@icetributario

27/04/2004


Mesa:
Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositor: Drs. Regnoberno Marques de Melo Júnior e José Adriano Pinto

Ordem do Dia: "Ética na Tributação"
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30/03/2004


Mesa:
Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositor: Drs. Schubert de Farias Machado e Ernandes Nepomuceno

Ordem do Dia: "A Compensação Tributária e a Lei 9.430/96"
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17/02/2004


Mesa:
Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositor: Dr. Hugo de Brito Machado Segundo

Ordem do Dia: "Não Cumulatividade e Demais Alterações na Legislação da CONFINS"
@icetributario

27/01/2004


Mesa:
Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositor: Dr. Rodrigo Greco

Ordem do Dia: "Tributação Oculta na Outorga de Serviços de Telecomunicações"
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25/11/2003


Mesa:
Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositor: Dr. Dr. Schubert de Farias Machado

Ordem do Dia: "Sanções e Proporcionalidade"
@icetributario

28/10/2003


Mesa:
Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositor: Dr. Hugo de Brito Machado

Ordem do Dia: "O ISS e a Lei Complementar 116/2003"

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30/09/2003


Mesa:
Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositor: Dr. Hugo de Brito Machado

Ordem do Dia: "Responsabilidade Pessoal do Agente Público"
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26/08/2003


Mesa:
Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositor: Schubert de Farias Machado

Ordem do Dia: "Lançamento Tributário e Decadência"
@icetributario

29/07/2003


Mesa:
Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositor: Dr. Regnoberto Marques de Melo Júnior e Dr. Ernandes Nepomuceno de Oliveira

Ordem do Dia: "Do Conceito de Imóvel no Código Civil Vigente" e "Tributação Imobiliária"

@icetributario

24/06/2003


Mesa:
Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositor: Dr. Carlos César Sousa Cintra e Dr. Juraci Mourão Lopes Filho

Ordem do Dia: "Presunção de Validade do Ato Administrativo e Ônus da Prova no Processo Tributário"
@icetributario

27/05/2003


Mesa:
Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositor: Dr. Carlos César Sousa Cintra e Dr. Juraci Mourão Lopes Filho

Ordem do Dia: "Nulidade no Processo Administrativo Tributário: Formalidades x Formalismo"
@icetributario

29/04/2003


Mesa:
Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositor: Professor Hugo de Brito Machado

Ordem do Dia: "Recurso Intempestivo Porque Interposto Antes de Publicada a Decisão Recorrida"
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25/03/2003


Mesa:
Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositor: Dr. José Alberto Rôla

Ordem do Dia: "Empresa no Código Civil e Falência"
@icetributario

25/02/2003


Mesa:
Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositor: Professor Eduardo Rocha

Ordem do Dia: "Reforma da Previdência Social"
@icetributario

28/01/2003


Mesa:
Presidente: Hugo de Brito Machado
Expositor: Professor José Adriano Pinto

Ordem do Dia: "Recurso Hierárquico"
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